Direito Administrativo

• Princípios do Direito Administrativo
• Organização administrativa
• Administração Indireta
• Administração Direta
• Poderes da Administração
• Abuso de poder
• Atos administrativos
• Agentes públicos
• Lei 8.112/90
• Controle da Administração

Direito Constitucional

• Fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil
• Constituição Federal
• Poder constituinte
• Características dos direitos fundamentais
• Gerações dos direitos fundamentais
• Artigo 5º
• Nacionalidade
• Remédios constitucionais
• Direitos políticos
• Direitos sociais
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Poder Executivo
• Ordem social

Direito Penal

• Princípios do Direito Penal
• Lei penal no tempo
• Lei penal no espaço
• Conflitos aparentes de normas penais
• Teoria geral do crime
• Crime doloso
• Crime culposo
• Erro de tipo
• Crime consumado e crime tentado
• Tentativa abandonada
• Crime impossível
• Elementos que excluem a ilicitude
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a honra
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a Administração Pública

Direito Processual Penal

• Princípios
• Características inquérito policial
• Prazos do inquérito policial
• Formas de instauração do IP
• Diligências IP
• Funções da autoridade policial
• Indiciamento
• Classificação das provas
• Princípios aplicáveis às provas
• Provas em espécie
• Prisão
• Tipos de flagrante
• Prisão especial
• Liberdade provisória
• Ação penal
• Habeas Corpus

Direitos Humanos

• Gerações dos Direitos Humanos
• Características
• Teorias
• Evolução histórica
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
• Universalismo x Relativismo
• Tratados com status legal, supralegal ou de emenda constitucional
• Carta das Nações Unidas
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Político
• Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
• Sistema Europeu de Direitos Humanos
• Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
• Declaração do Milênio
• Organização dos Estados Americanos
• Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
• Pacto de San José da Costa Rica

Informática

• Internet
• Correio eletrônico
• Redes de computadores
• Comutação de circuitos e comutação de pacotes
• Meios de transmissão
• Destinatários em uma transmissão
• Cabeamentos de rede
• Equipamentos de rede
• Modelo OSI
• Modelo TCP/IP
• Acesso remoto
• Padrões de Wi-Fi
• Buscadores
• Navegadores
• Segurança da informação
• Vírus
• Ameaças
• Ataques
• Tipos de backups
• Firewall
• Criptografia
• Windows
• Microsoft Word/ Excel/ Powerpoint
• Hardware

Legislação de trânsito

• Crimes de trânsito

Legislação Extravagante

• Lei de Drogas (11.343/06)
• Crimes hediondos (8.702/90)
• Abuso de autoridade (13.869/19)
• Estatuto do desarmamento (10.826/03)
• Lei de tortura (9.455/97)
• Crimes ambientais (9.605/98)
• Estatuto do idoso (10.741/03)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90)
• Interceptação telefônica (9.296/96)
• Lavagem de dinheiro (9.613/98)
• Identificação criminal (12.037/09)
  
  

Lei de Execução Penal

• Conceitos iniciais
• Princípios na Lei de Execução Penal
• Exame criminológico e identificação do perfil genético
• Assistência ao detento
• Trabalho no sistema prisional
• Direitos e deveres
• Disciplina
• Regime Disciplinar Diferenciado
• Órgãos da execução penal
• Estabelecimentos penais
• Pena privativa de liberdade
• Autorizações de saída
• Fiscalização por meio da monitoração eletrônica
• Livramento condicional
• Incidentes na execução
  
  Português

• Interpretação de texto
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Ortografia especial
• Pontuação
• Vírgula
• Hífen
• Crase
• Estrutura das palavras
• Processo de formação das palavras
• Substantivo
• Adjetivo
• Advérbio
• Preposições
• Artigos
• Pronomes
• Conjunções coordenadas
• Conjunções subordinadas
• Tempos e modos verbais
• Vozes verbais
• Concordância verbal
• Concordância nominal
• Coesão e coerência
• Frase, oração e período
• Sujeito
• Predicado
• Predicação verbal
• Termos integrantes da oração
• Termos acessórios da oração
• Funções do SE
• Funções do QUE
• Funções do COMO
• Orações coordenadas
• Orações subordinadas
• Colocação pronominal
• Reescrita de frases

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